Sem Juridiquês!

A reeducação linguística tanto nos tribunais como nas faculdades de Direito, com o uso de uma linguagem mais direta e objetiva, foi considerada o grande desafio da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que em 2005 já iniciava uma campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica. O acesso ao Poder Judiciário ainda parece confuso para o cidadão e as causas da distância são pesquisadas com frequência pelas entidades jurídicas. Dois anos antes da campanha da AMB, uma pesquisa revelou que, depois da morosidade dos processos, as expressões jurídicas eram o que mais incomodavam o cidadão.

O próprio presidente da associação, em entrevista para a revista Língua Portuguesa naquela época, ironizou: “O vetusto vernáculo rnaneiado no âmbito dos excelsos pretórios, inaugurado a partir da peça ab ovo, contaminando as súplicas do petitório, não repercute na cognoscência dos freqüentadores do átrio forense”, disse o desembargador Rodrigo Collaço.

A diferença entre o técnico e o arcaico ou rebuscado não indica, necessariamente, estilo. Muitos profissionais ainda hoje defendem o uso de termos jurídicos antigos ou em latim como forma de integração na área e demonstração de conhecimento. Besteira. Para advogado e jornalista Márcio Chaer, diretor de redação do site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), “decisões incompreensíveis são como o câncer: ninguém pode ser a favor”. Chaer diz também que advogados poderiam “desistir de entupir” petições de argumentos inúteis, sintetizando os pedidos.

Uma das argumentações que resistem à simplificação da linguagem jurídica seria a utilização de mais palavras no lugar de termos técnicos que indicam o descrito de forma resumida e precisa. No entanto, existe uma diferença entre o técnico necessário e o excesso para encher linguiça. Bem, nada como o bom senso. Um detalhe importante é diferenciar a conversa com o cliente, que não é da área; além disso, outro ponto é a utilização de linguagem própria quando ela facilita o entendimento entre profissionais da área – usada por todas as áreas! Você já ouviu falar de economês? Pois é, isso também não é idioma! Que tal mediquês? Ah, duvido que você sairia de uma consulta médica sem entender o que você tem, qual será o tratamento e, principalmente, se vai sobreviver!

Veja o livreto que a AMB lançou durante a campanha (http://www.amb.com.br/?secao=campanha_juridiques).

Fonte: Liliam Raña - jornalista e estudante de Direito
blog: liliamrana.wordpress.com
e-mail: liliam.rana@estadao.com.br